Condomínios podem ajudar a proteger mulheres vítimas de violência doméstica?

Casos recentes de agressões ocorridas em áreas comuns de condomínios – como o episódio amplamente divulgado de uma mulher espancada dentro de um elevador – levantaram um debate urgente: qual deve ser o papel da gestão condominial diante de situações de violência doméstica?

A resposta dos especialistas é clara: síndicos, administradoras e equipes de portaria precisam estar preparados para agir tanto na prevenção quanto na resposta imediata. Em situações de flagrante agressão, a recomendação é acionar imediatamente a polícia e intervir de forma adequada, garantindo a segurança da vítima.

O papel da administração condominial

Em muitos casos, a violência acontece mesmo após a separação. Nessas situações, uma medida fundamental é notificar oficialmente a administração do condomínio e solicitar o bloqueio e exclusão do cadastro do agressor. Dessa forma, o sistema de segurança impedirá automaticamente sua entrada no prédio.

Segundo Gabriel Borba, CEO da GB Serviços, empresa especializada em gestão condominial, essa simples ação pode salvar vidas:

“O condomínio tem um papel essencial na proteção dos moradores. Se uma mulher já foi vítima de violência por parte de um ex-companheiro, é fundamental notificar a administração para que o cadastro dessa pessoa seja bloqueado e excluído. Além disso, a portaria deve exigir sempre o código de segurança antes de liberar entradas, evitando acessos indevidos. A equipe precisa estar instruída para impedir a entrada, seguindo protocolos de segurança e respeitando a lei”, explica Borba.

Romper a cultura do silêncio

Outro ponto crítico é a falta de denúncia por parte dos vizinhos. Muitos episódios de violência poderiam ser interrompidos ou prevenidos caso houvesse comunicação.

“Infelizmente, muitos casos se agravam porque não há diálogo. As vítimas estão fragilizadas e nem sempre conseguem agir sozinhas. É essencial que condôminos denunciem situações suspeitas e que a administração estimule um ambiente de acolhimento, onde os moradores se sintam seguros para comunicar o que veem”, reforça o executivo.

Legislação e boas práticas

A Lei Maria da Penha já prevê medidas protetivas que incluem restrições de acesso a determinados locais. Além disso, estados como São Paulo contam com legislações que obrigam síndicos e administradores a comunicarem casos suspeitos de violência doméstica às autoridades competentes.

Para ampliar a proteção, especialistas recomendam:

• Treinamento das equipes condominiais para identificar sinais de violência e agir corretamente.

• Campanhas internas de conscientização sobre canais de denúncia.

• Protocolos formais de comunicação com registros escritos e assinados.

• Bloqueio e exclusão imediata do cadastro do agressor, mediante solicitação formal.

• Uso obrigatório de códigos de segurança nas portarias.

• Parceria com órgãos de proteção à mulher para capacitação e apoio.

Condomínios como espaços de proteção

Mais do que reagir, os condomínios podem atuar de forma preventiva, criando canais de denúncia, regras claras de restrição de acesso e capacitando suas equipes. Essas medidas são fundamentais para transformar o espaço condominial em um ambiente realmente seguro e acolhedor para todos os moradores.

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